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quarta-feira, 31 de agosto de 2016

APARTHEID



http://www.babelio.com/liste/1327/Lapartheid

Iniciamos mais uma minissérie no Reino de Clio! Estes textos, inspirados em um seminário apresentado para a disciplina História da África I na UFS, tratam de um tema triste mas muito empolgante: o Apartheid.
É triste pois relembra um dos regimes mais lastimáveis que a História registrou, mas é empolgante pois nos permite escrever sobre uma das figuras mais simpáticas de que se tem notícia: Nelson Mandela!
  
Convidamos você, caro leitor, a acompanhar esta nova série e a se emocionar conosco neste quadro de queda e ascensão do ser humano.
E rendemos homenagens ainda aos amigos que estiveram conosco na pesquisa e apresentação do seminário que agora transformamos em texto: Carla Oliveira, Gérson Costa e Juliana Almeida.
Vamos, pois, à África do Sul!

HISTÓRIA DA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL
A África do Sul tem limites com Namíbia, Botsuana e Zimbábue ao Norte, Moçambique e Suazilândia a Leste e é banhada pelos oceânos Atlântico e Índico, ao Sul e Oeste.
Possui, dentro de seu território, um enclave, o território livre do Reino de Lesoto, algo como a Cidade do Vaticano, dentro de Roma.
O Inglês é a língua utilizada no serviço público oficial e no comércio, mas é apenas a quinta língua mais falada no país, que possui nove línguas Bantu reconhecidas.
Mapa do país - as três capitais destacadas nos círculos vermelhos.
Vista aérea da lindíssima Cidade do Cabo

A África do Sul possui três capitais, uma para cada um dos poderes constituídos: Pretória, que abriga o Poder Executivo, a Cidade do Cabo, do Poder Legislativo, e Bloemfontein, com o Poder Judiciário.
Descobertas arqueológicas como os fósseis de três milhões de anos da caverna de Sterkenfontein mostram uma das mais antigas áreas de ocupação hominídea do planeta.


A INVASÃO BRANCA
Os europeus tomaram contato com a região em 1487, quando o navegador português Bartolomeu Dias contornou o Cabo da Boa Esperança1 

Ponto estratégico na rota comercial para as Índias e habitada por diversos grupos negros (bosquímanos, khoi, xhosas, zulus, etc), a região recebeu imigrantes holandeses, franceses e alemães no século XVII. 

Esses colonos brancos – chamados bôeres ou africânderes – se fixaram na região e desenvolveram uma língua própria, o africâner. 

Em 1806, os ingleses tomaram a Cidade do Cabo e lutaram contra negros e bôeres. Os choques levaram os bôeres a emigrar maciçamente para o Nordeste (a Grande Jornada de 1836), onde fundaram duas repúblicas, o Transvaal e Estado Livre de Orange.2
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A entrada dos britânicos no Transvaal provocou tensões e resultou na Guerra dos Bôeres.3 

O conflito durou de 1880 a 1902 e comportou duas guerras, a Primeira Guerra dos Bôeres (16 de Dezembro de 1880 e 23 de Março de 1881) e a Segunda Guerra dos Bôeres (11 de outubro de 1899 a 31 de maio de 1902). 

Na primeira guerra os Bôeres se revoltaram contra a anexação britânica do Transvaal e conseguiram transformá-la de colônia para protetorado.4
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Soldados Bôeres em batalha
http://www.boerwararchive.com/
Na segunda guerra os Bôeres também levaram vantagem inicial, conseguindo invadir a colônia do Cabo, sitiar cidades importantes e anexar territórios ingleses. 

Em 1902, porém, o contrataque inglês, superior em homens e armamentos, resultou na derrota dos Bôeres.5.
Assinaturas originais e ilustração do Tratado de Paz de Vereeniging
http://voiceseducation.org/content/treaty-vereeniging
.
Com a Paz de Vereeniging (1902), as repúblicas bôeres foram incorporadas ao Reino Unido e, mais tarde, em 1910, juntaram-se às colônias do Cabo e Natal para constituir a União Sulafricana, um país, membro da Comunidade Britânica.6

Com a paz estabelecida entre os brancos, o inimigo agora era visto na figura dos negros, que eram a maioria da população. Logo, medidas seriam tomadas para controlar essa maioria por meio da opressão. 

COMEÇA A SEGREGAÇÃO7 
Os africâneres fundaram um partido político, o Partido Reunido Nacional, com o qual disputaram o poder político com os ingleses, e chegaram ao poder em 1910, através da eleição de Louis Botha como Primeiro Ministro.8
Foi no governo Botha que foram promulgadas as primeiras leis de segregação racial, como por exemplo "a proibição de os não brancos quebrarem um contrato de trabalho e de se tornarem membros da Igreja Reformada Holandesa”.
General Louis Botha 1º Primeiro Ministro da África do Sul
http://www.hartford.co.za/news/2010/5/31/happy-birthday-south-africa.html
Em 1913 os negros foram impedidos de comprar terras fora das reservas indígenas. Ainda em 1913, com a promulgação da Lei de terras Nativas, o território do país foi dividido entre as raças. 
Os negros, que representavam quase 70% da população, ficaram confinados a 7,5% das terras, só podendo viver fora dessa área quando fossem empregados de algum patrão branco. já os brancos, que eram pouco mais de 20%, ficaram com 92,5% das terras do país.
A política de segregação racial do Apartheid (separação, em africâner) foi oficializada em 1948, com a chegada ao poder do Partido Nacional (união do Partido Reunido Nacional com o Partido Afrikaner, ambos racistas), que dominou a política por mais de 40 anos.
Continua...




A “LEGISLAÇÃO” DO APARTHEID10
O regime segregacionista foi baseado em centenas de leis que partiam do pensamento de que era necessário impedir a integração das raças como forma de proteção à raça branca e a manutenção de cada raça em seu espaço.
Vejamos alguns dos principais conjuntos dessas leis, que sustentavam a segregação sulafricana:

Lei de Proibição dos Casamentos Mistos – 1949: como o nome já diz, proibiu o casamento interracial;

Lei da Imoralidade – 1950: tornou crime a relação sexual interracial;

Lei de Registro Populacional – 1950: “formalizou a divisão racial através da introdução de um cartão de identidade para todas as pessoas com idade superior a dezoito anos, especificando a qual grupo racial cada uma delas pertencia.”;

Lei de Áreas de Agrupamento – 1950: impediu a convivência de raças em um mesmo local das cidades, determinando áreas nas quais cada raça poderia morar;

Lei de Supressão ao Comunismo – 1950: que extinguiu o Partido Comunista Sul Africano e que, na prática, permitiu ao governo perseguir qualquer um que fizesse oposição, bastando que fosse taxado de comunista;

Lei de Reserva dos Benefícios Sociais – 1953: segregou os espaços públicos, determinando quais locais poderiam ser utilizados por cada raça, medida que levou a separação desde hospitais até bancos de praça e os serviços públicos, que caiam de qualidade conforme a raça que deles fazia uso;

Lei de Educação Bantu – 1953: “criou um sistema educacional separado para os estudantes negros, projetado para preparar os jovens negros para passarem o resto da vida como trabalhadores braçais.”;



Tal estado inacreditável de segregação não poderia deixar de gerar oposição e ela tomou forma já na década de 50, quando o Congresso Nacional Africano (CNA), organização política criada em 1912, lançou uma campanha de desobediência civil. Começava a resistência...


Campanha do Desafio - 1952
https://edu.hstry.co/timeline/apartheid-in-south-africa-cb79

A RESISTÊNCIA – AÇÕES E REAÇÕES11
O domínio branco na África do Sul já era alvo de oposição por parte dos negros desde 1911, um ano após a fundação do país em 1910. 

Congresso Nacional Africano (CNA), fundado em 08/01/1912, nasceu como um movimento denominado “Congresso Nacional dos Nativos Sul-africanos (South African Native National Congress ou SANNC).” e seu objetivo inicial era “...defender maiores liberdades civis, assim como, o fim das penas injustas contra a população negra do país.12
Fundadores do CNA em 1914
https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:South_African_Native_National_Congress_1914.jpg

Mas, o recrudescimento da segregação não poderia deixar de gerar uma oposição mais forte e ela tomou forma já na década de 50, quando o CNA lançou uma campanha de desobediência civil.


A chamada Campanha do Desafio, organizada em 1952, promoveu a desobediência com a finalidade de provocar prisões que lotassem as cadeias sulafricanas.

Porém, apenas 8.500 pessoas foram presas, mesmo assim, em 1960 “o então líder do CNA Albert Lutuli recebeu o Prêmio Nobel da Paz como chefe do movimento de resistência pacífica ao regime de apartheid.

Neste mesmo ano, a polícia matou 69 e feriu 180 negros que participavam de uma manifestação em Sharpeville, favela situada a 80 quilômetros de Johanesburgo.

O comandante da operação, Coronel J. Pienaar, declarou que sua delegacia foi cercada e que: “Meu carro foi acertado com uma pedra. Se fazem essas coisas, eles devem aprender a lição do modo difícil".
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http://www.actsa.org/newsroom/2016/03/south-africa-marks-56th-anniversary-of-the-sharpeville-massacre-on-human-rights-day/
https://edu.hstry.co/timeline/apartheid-in-south-africa-cb79

O Massacre de Sharpeville – como se tornou conhecido – provocou protestos no país e no exterior tendo como consequência um boicote econômico contra o país promovido pela ONU.
Em 1962 a ONU aprovou a Resolução 1761, que incentivava o isolamento do país com o fim das relações militares e econômicas das demais nações com a África do Sul.
Mas os países dispostos a furar esse bloqueio e as riquezas naturais da África do Sul permitiam ao regime racista resistir com poucos contratempos a essa medida.
A reação do governo racista foi transformar o país em uma República, retirando a África do Sul da Comunidade Britânica. Várias organizações negras, inclusive o CNA, foram declaradas ilegais.

Pelo lado dos negros, o novo líder do CNA reconheceu a ineficácia da resistência pacífica e criou o “Umkhonto we Sizwe ("Lanceiro da Nação"), ala militar do CNA.” que promoveu ataques com bombas a prédios do governo mas que pouca ameaça representou diante da força do regime. O nome deste líder era Nelson Mandela.
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Continua...
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1https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica_do_Sul
2Ibid
3https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_dos_B%C3%B4eres
4https://pt.wikipedia.org/wiki/Primeira_Guerra_dos_B%C3%B4eres
5https://pt.wikipedia.org/wiki/Segunda_Guerra_dos_B%C3%B4eres
6https://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Vereeniging
7https://pt.wikipedia.org/wiki/Apartheid
8https://pt.wikipedia.org/wiki/Louis_Botha
9Ibid
10https://pt.wikipedia.org/wiki/Apartheid


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